Política de privacidade

Os dados pessoais (a seguir designados, na maior parte dos casos, apenas por "dados") são por nós tratados exclusivamente na medida do necessário e para efeitos da disponibilização de um sítio Web funcional e de fácil utilização, incluindo os seus conteúdos e as prestações aí oferecidas.

Nos termos do art. 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/679, ou seja, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (a seguir designado apenas por "DSGVO"), entende-se por "tratamento" qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Com a presente política de privacidade informamo-lo, em particular, sobre a natureza, o âmbito, a finalidade, a duração e o fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais, na medida em que decidamos, isoladamente ou em conjunto com outros, sobre as finalidades e os meios do tratamento. Informamo-lo ainda, a seguir, sobre os componentes de terceiros por nós utilizados para fins de otimização, bem como para aumentar a qualidade de utilização, na medida em que terceiros tratem dados, por essa via, sob a sua própria responsabilidade.

A nossa política de privacidade está estruturada da seguinte forma:

I. Informações sobre nós enquanto responsáveis pelo tratamento

Autoridade de controlo competente: Landesbeauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit Nordrhein-Westfalen (Comissária do Land da Renânia do Norte-Vestefália para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação), Kavalleriestraße 2–4, 40213 Düsseldorf.

II. Direitos dos utilizadores e dos titulares dos dados

III. Informações sobre o tratamento de dados

I. Informações sobre nós enquanto responsáveis pelo tratamento

O fornecedor responsável por este sítio Web, na aceção da legislação de proteção de dados, é:

Sam Berens (empresário em nome individual)

Steinburgring 45

48431 Rheine

Alemanha

Telefone: +49 15203310127

Correio eletrónico: info@bikely.one

II. Direitos dos utilizadores e dos titulares dos dados

Relativamente ao tratamento de dados descrito mais pormenorizadamente a seguir, os utilizadores e os titulares dos dados têm o direito:

• de obter confirmação sobre se são tratados dados que lhes digam respeito, de aceder aos dados tratados, de obter informações adicionais sobre o tratamento de dados, bem como cópias dos dados (cf. também o art. 15.º DSGVO);

• de obter a retificação ou o completamento de dados inexatos ou incompletos (cf. também o art. 16.º DSGVO);

• de obter o apagamento sem demora dos dados que lhes digam respeito (cf. também o art. 17.º DSGVO) ou, em alternativa, na medida em que seja necessário um tratamento posterior nos termos do art. 17.º, n.º 3, DSGVO, a limitação do tratamento nos termos do art. 18.º DSGVO;

• de receber os dados que lhes digam respeito e que tenham disponibilizado e de obter a transmissão desses dados a outros fornecedores/responsáveis pelo tratamento (cf. também o art. 20.º DSGVO);

• de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, caso considerem que os dados que lhes dizem respeito são tratados pelo fornecedor em violação das disposições em matéria de proteção de dados (cf. também o art. 77.º DSGVO).

Além disso, o fornecedor está obrigado a comunicar a todos os destinatários a quem tenha divulgado dados qualquer retificação ou apagamento de dados ou limitação do tratamento efetuados ao abrigo dos artigos 16.º, 17.º, n.º 1, e 18.º DSGVO. Esta obrigação não existe, contudo, na medida em que tal comunicação se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. Sem prejuízo do exposto, o utilizador tem direito a ser informado sobre esses destinatários.

Os utilizadores e os titulares dos dados têm igualmente, nos termos do art. 21.º DSGVO, o direito de se oporem ao tratamento futuro dos dados que lhes digam respeito, desde que os dados sejam tratados pelo fornecedor nos termos do art. 6.º, n.º 1, lit. f) DSGVO. É, em particular, admissível a oposição ao tratamento de dados para efeitos de publicidade direta.

III. Informações sobre o tratamento de dados

Os seus dados tratados aquando da utilização do nosso sítio Web são apagados ou bloqueados logo que cesse a finalidade da conservação, não existam obrigações legais de conservação que obstem ao apagamento dos dados e sem prejuízo das indicações divergentes que prestamos a seguir relativamente a procedimentos de tratamento específicos.

Alojamento da loja através da Shopify

Para a exploração da nossa loja em linha utilizamos o sistema de loja da Shopify. O fornecedor é a Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda ("Shopify"). Celebrámos com a Shopify um contrato de subcontratação (Data Processing Agreement).

Quando visita a nossa loja ou aí efetua uma encomenda, os seus dados (por ex. endereço IP, nome, dados de morada, informações de pagamento) são tratados nos servidores da Shopify. Tal pode incluir também uma transferência de dados para a sociedade-mãe Shopify Inc. no Canadá, bem como para os Estados Unidos. A transferência de dados para o Canadá está salvaguardada por uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para a eventual transferência para os Estados Unidos, a Shopify utiliza as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

A utilização da Shopify assenta no art. 6.º, n.º 1, lit. f DSGVO. O nosso interesse legítimo reside na disponibilização fiável e segura da nossa oferta em linha. Encontrará mais informações na política de privacidade da Shopify: https://www.shopify.de/legal/datenschutz.

Dados do servidor

Por razões técnicas, em particular para garantir um sítio Web seguro e estável, são transmitidos dados pelo seu navegador de Internet ao alojador da nossa loja, a Shopify. Com estes designados ficheiros de registo do servidor são recolhidos, entre outros, o tipo e a versão do seu navegador de Internet, o sistema operativo, o sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio Web (referrer URL), a(s) página(s) do nosso sítio Web que visita, a data e a hora do respetivo acesso, bem como o endereço IP da ligação à Internet a partir da qual é efetuada a utilização do nosso sítio Web.

Os dados assim recolhidos são conservados temporariamente, mas não em conjunto com outros dados seus.

Esta conservação assenta no fundamento jurídico do art. 6.º, n.º 1, lit. f) DSGVO. O nosso interesse legítimo reside na melhoria, na estabilidade, na funcionalidade e na segurança do nosso sítio Web. Os dados são novamente apagados, o mais tardar, ao fim de sete dias, salvo se for necessária uma conservação adicional para fins probatórios.

Cookies

a) Cookies de sessão

Utilizamos no nosso sítio Web os designados cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto ou outras tecnologias de armazenamento que são depositados e guardados no seu dispositivo pelo navegador de Internet por si utilizado. Através deste tratamento, o nosso sítio Web torna-se mais fácil de utilizar, mais eficaz e mais seguro, uma vez que o tratamento permite, por exemplo, disponibilizar uma função de carrinho de compras.

O fundamento jurídico deste tratamento é o art. 6.º, n.º 1, lit. b) DSGVO, na medida em que esses cookies tratem dados para efeitos de preparação ou execução de um contrato.

Caso o tratamento não se destine à preparação ou à execução de um contrato, o nosso interesse legítimo reside na melhoria da funcionalidade do nosso sítio Web. O fundamento jurídico é, nesse caso, o art. 6.º, n.º 1, lit. f) DSGVO. Ao fechar o seu navegador de Internet, estes cookies de sessão são apagados.

b) Cookies de terceiros

Se for caso disso, são igualmente utilizados no nosso sítio Web cookies de empresas parceiras com as quais colaboramos. Consulte os pormenores a este respeito nas informações que se seguem.

c) Possibilidade de eliminação

Pode impedir ou limitar a instalação dos cookies através de uma configuração do seu navegador de Internet. Pode igualmente apagar a qualquer momento os cookies já armazenados. Se impedir ou limitar a instalação dos cookies, tal pode, no entanto, ter como consequência que nem todas as funcionalidades do nosso sítio Web sejam integralmente utilizáveis.

Execução do contrato

Os dados por si transmitidos para usufruir da nossa oferta de bens e/ou serviços são por nós tratados para efeitos de execução do contrato, sendo nessa medida necessários. A celebração e a execução do contrato não são possíveis sem a disponibilização dos seus dados.

O fundamento jurídico do tratamento é o art. 6.º, n.º 1, lit. b) DSGVO.

Apagamos os dados após a execução integral do contrato, devendo, contudo, observar os prazos de conservação previstos na legislação fiscal e comercial.

Recurso a prestadores de serviços de pagamento

Para o processamento de pagamentos na nossa loja em linha recorremos a prestadores de serviços de pagamento externos (por ex. Shopify Payments, PayPal, Klarna, emitentes de cartões de crédito). Se optar por uma das modalidades de pagamento oferecidas, os dados necessários ao processamento do pagamento (por ex. nome, morada, dados bancários, endereço IP) são transmitidos ao respetivo prestador.

A transmissão dos seus dados ao prestador de serviços de pagamento assenta no art. 6.º, n.º 1, lit. b DSGVO (execução do contrato), bem como no art. 6.º, n.º 1, lit. f DSGVO (o nosso interesse legítimo num processamento de pagamentos fluido, cómodo e seguro). Consulte o âmbito exato do tratamento de dados por parte dos prestadores de serviços de pagamento nas respetivas políticas de privacidade.

Transmissão de dados a prestadores de serviços de expedição

Para efeitos da entrega da mercadoria encomendada colaboramos com prestadores de serviços de expedição externos (por ex. DHL, Hermes, DPD, GLS). Transmitimos o seu nome, bem como a sua morada de entrega, à empresa de expedição contratada exclusivamente para efeitos da entrega da mercadoria. A transmissão assenta no art. 6.º, n.º 1, lit. b DSGVO e apenas na medida em que tal seja necessário para a entrega da mercadoria.

Conta de cliente / função de registo

Caso crie junto de nós uma conta de cliente através do nosso sítio Web, recolheremos e conservaremos os dados por si introduzidos no momento do registo (ou seja, por exemplo, o seu nome, a sua morada ou o seu endereço de correio eletrónico) exclusivamente para prestações pré-contratuais, para o cumprimento do contrato ou para efeitos de acompanhamento do cliente (por exemplo, para lhe disponibilizar uma panorâmica das suas encomendas anteriores). Simultaneamente, conservamos então o endereço IP e a data do seu registo, juntamente com a hora. Estes dados não são transmitidos a terceiros.

Na medida em que consinta neste tratamento, o art. 6.º, n.º 1, lit. a) DSGVO constitui o fundamento jurídico do tratamento. Caso a abertura da conta de cliente sirva adicionalmente também medidas pré-contratuais ou o cumprimento do contrato, o fundamento jurídico deste tratamento é ainda o art. 6.º, n.º 1, lit. b) DSGVO. Pode revogar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, o consentimento que nos prestou, nos termos do art. 7.º, n.º 3, DSGVO.

Possibilidade de contacto

Caso entre em contacto connosco por correio eletrónico, os dados por si indicados nessa ocasião são utilizados para o tratamento do seu pedido. A indicação dos dados é necessária para o tratamento e a resposta ao seu pedido. O fundamento jurídico deste tratamento é o art. 6.º, n.º 1, lit. b) DSGVO. Os seus dados são apagados logo que o seu pedido tenha sido respondido em definitivo e não existam obrigações legais de conservação que obstem ao apagamento.

Contributos de utilizadores, comentários e avaliações

Oferecemos-lhe a possibilidade de publicar na nossa loja em linha, enquanto utilizador com sessão iniciada, perguntas, respostas, opiniões ou avaliações (a seguir designados apenas por "contributos"). Caso recorra a esta oferta, tratamos e publicamos o seu contributo, a data e a hora da submissão, bem como o pseudónimo por si utilizado ou o seu nome.

O fundamento jurídico é, neste caso, o art. 6.º, n.º 1, lit. a) DSGVO. Pode revogar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, nos termos do art. 7.º, n.º 3, DSGVO.

Além disso, tratamos também o seu endereço IP e o seu endereço de correio eletrónico. O endereço IP é tratado porque temos um interesse legítimo em desencadear ou apoiar diligências adicionais, caso o seu contributo lese direitos de terceiros e/ou seja de outra forma ilícito. O fundamento jurídico é, nesse caso, o art. 6.º, n.º 1, lit. f) DSGVO (defesa de direitos).

Avaliações de clientes (Judge.me): Na nossa loja está integrado o widget de avaliações do serviço Judge.me (Judge.me Ltd., City Road 86-90, Londres EC1V 2NX, Reino Unido), a fim de exibir avaliações de produtos. Ao aceder a uma página com o widget de avaliações, a Judge.me trata dados tecnicamente necessários (entre outros, endereço IP e dados do navegador). As avaliações apresentadas provêm de uma importação única das nossas avaliações verificadas de compradores do eBay. O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, lit. f DSGVO (interesse legítimo na apresentação de avaliações de clientes). Para o Reino Unido existe uma decisão de adequação da Comissão Europeia.

Gestão do consentimento (cookie consent): A nossa loja utiliza a gestão de consentimento da Shopify ("consentimento de cookies") para obter, documentar e gerir o seu consentimento à utilização de cookies não necessários e de tecnologias semelhantes. A sua seleção é guardada num cookie, para que seja tida em conta em visitas subsequentes. Os fundamentos jurídicos são o § 25 TDDDG, bem como o art. 6.º, n.º 1, lit. c e f DSGVO (obrigações de comprovação e documentação). Pode alterar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através das definições de cookies na loja.

Ligações para redes sociais: No rodapé da nossa loja remetemos para as nossas presenças no Facebook, Instagram, YouTube, TikTok e X. Trata-se de simples ligações, sem conteúdos incorporados dos fornecedores; o mero acesso à nossa loja não transmite quaisquer dados a esses fornecedores. Só quando clica numa ligação é que abandona a nossa loja; a partir desse momento aplicam-se as disposições de proteção de dados do respetivo fornecedor.

Google Analytics 4, Google Tag Manager e Google Ads: Utilizamos o Google Tag Manager, através do qual são integrados os serviços Google Analytics 4 e Google Ads. O fornecedor é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda ("Google"). O Google Analytics utiliza cookies e tecnologias comparáveis para analisar estatisticamente a utilização da nossa loja – por exemplo, páginas acedidas, tempo de permanência e proveniência dos acessos; o endereço IP é, nesse processo, truncado. O Google Ads serve para medir o êxito dos nossos anúncios publicitários (acompanhamento de conversões). O fundamento jurídico é o seu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, lit. a DSGVO, em conjugação com o § 25, n.º 1, TDDDG, que presta através do nosso banner de cookies. Sem o seu consentimento, estes serviços não são executados. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através das definições de cookies na loja. Nesse contexto, podem também ser transmitidos dados pessoais à Google LLC nos Estados Unidos; a Google está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, aplicando-se complementarmente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. A duração da conservação rege-se pelo prazo de conservação configurado no Google Analytics. Encontrará informações mais pormenorizadas na política de privacidade da Google.

Google Kundenrezensionen: Participamos no programa "Google Kundenrezensionen" (Avaliações de clientes Google) da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Após a conclusão de uma encomenda, ser-lhe-á perguntado, na página de confirmação da encomenda, se a Google o pode contactar com um breve inquérito sobre a sua compra. Só se aí consentir é que transmitimos à Google o seu endereço de correio eletrónico, bem como indicações relativas à sua encomenda – em particular, número da encomenda, artigos encomendados, país de entrega e data de entrega prevista. A Google recebe, assim, informações sobre as transações que efetua na nossa loja. A Google enviar-lhe-á subsequentemente um questionário; as avaliações prestadas podem ser agregadas e exibidas publicamente em associação com a nossa loja. O fundamento jurídico é o seu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, lit. a DSGVO. Pode revogá-lo a qualquer momento, com efeitos para o futuro, notificando-nos através de info@bikely.one; a licitude do tratamento efetuado até esse momento permanece inalterada.

No âmbito do Google Kundenrezensionen, a Google e outros terceiros podem armazenar e ler cookies no seu dispositivo ou utilizar tecnologias comparáveis, como píxeis de contagem, a fim de recolher informações sobre este programa. O acesso ao seu dispositivo só ocorre após o seu consentimento, nos termos do § 25, n.º 1, TDDDG. Pode recusar os cookies através das definições do seu navegador, apagar os cookies já armazenados e desativar em geral o armazenamento de cookies; nesse caso, é possível que nem todas as funcionalidades da nossa loja sejam utilizáveis sem restrições. Pode, além disso, alterar a sua seleção a qualquer momento através das definições de cookies na loja. Nesse contexto, podem também ser transmitidos dados pessoais à Google LLC nos Estados Unidos; a Google está certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework, aplicando-se complementarmente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Encontrará informações mais pormenorizadas na política de privacidade da Google.